Destaques

REVISÃO SALARIAL-Representantes sindicais decidem suspender greve temporariamente. Negociação sobre orçamento continua

A decisão foi tomada, por maioria, na tarde de sábado (10), durante Reunião Ampliada da FENAJUFE, que reúne os sindicatos dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. ­­

De Rondônia, o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral – SINDJERO esteve representado pelo sindicalista Edirlei Souza, e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho – SINSJUSTRA por Antônio Batista, presidente da entidade. Marcaram presença na Ampliada 93 delegados, com representantes de todos os Estados.

Após os informes das ações dos sindicatos durante o período em que estão em greve, chegou-se à conclusão de que o movimento começou forte no início de maio/2010, tendo um grave refluxo nos últimos dias em virtude das limitações judiciais impostas ao exercício do direito de greve e ainda em face da inexistência de avanço nas negociações. ­­Registrou-se, também, que vários Estados já saíram da greve. O DF foi o último a suspender o movimento, alegando não existir sentido ante ao recesso nos Tribunais Superiores e no Poder Legislativo. Apenas 7 ainda sustentam a decretação de paralisação (BA, SP, MT, AC, AL, RO e AM).

SUBSÍDIO

Foi forte durante o evento a discussão sobre a implantação da remuneração por subsídio aos servidores do Judiciário Federal, inclusive com a exposição de uma faixa pró-subsídio. Os que apóiam as emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara (­ Emenda 01 ­­ e Emenda 02 ­­) dizem ser a melhor forma de resolver o impasse da falta de orçamento, haja vista resultar uma economia bem maior que a proposta constante no projeto inicial do PL 6613/09. ­­

Por outro lado, os contrários sustentam ser um retrocesso, vez que haverá a retirada de direitos já adquiridos. Outro ponto negativo, destacou Zé Oliveira, do SINDJUS/RS, é que “o governo quer é dividir a categoria nesse momento, com o retorno da discussão do reajuste por meio de subsídio”.

DESCASO DO STF

Muitas foram as reclamações da falta de empenho do STF na defesa da PL 6613/09. “É preciso unirmos forças na frente do STF, cobrando uma gestão maior do Supremo em prol da Revisão Salarial”, afirmou Pedro Aparecido, Delegado representante do SINDJUFE/MT.

“A greve já está longa, dura, e é chegada a hora do enfrentamento”, desabafou Ana Luiza, SINTRAJUD/SP.

O coro foi único quanto ao descaso do STF com a causa. Quando das lutas dos PCS’s anteriores, os representantes do Poder Judiciário se fizeram mais presentes na garantia da implementação das melhorias salariais.

ORÇAMENTO

Como forma alternativa à garantia de orçamento para suportar a Revisão Salarial pretendida, várias propostas foram defendidas pelos colegas dos Estados. A mais ideal, que é uma bandeira encampada há anos pelos trabalhadores, foi a extinção das FC’s, transportando a economia para o reajuste no vencimento e GAJ. ­­Outra foi o alargamento do parcelamento dos valores contemplados com o realinhamento.

DELIBERAÇÕES

Entre as deliberações tomadas na ampliada, além da suspensão da greve com a manutenção do estado de greve, acordou-se, ainda, pela continuidade de mobilizações unificadas, com pujança junto aos Poderes Executivo e Judiciário com o objetivo de forçar o fechamento de um acordo para implementação do Plano de Cargos e Salários – PCS, inclusive com manifestos nas atividades públicas do presidente Lula. O primeiro ato será na próxima sexta (16) em Cuiabá/MT, durante inauguração de uma obra pública no aeroporto.

Sobre a proposta do subsídio, entendeu-se ser inadmissível nesse momento a aceitação, por se tratar de um jogo do governo para protelar o reajuste salarial. Acordou-se que a FENAJUFE deve procurar os parlamentares da CFT da Câmara para rejeitar as emendas do subsídio.

Quanto aos dias parados, deliberou-se que os sindicatos negociem com a administração sem a compensação hora-hora.

­­

CALENDÁRIO

31 de julho: Reunião da Diretoria da FENAJUFE

01 de agosto: Reunião Ampliada

04 de agosto: Apagão no Judiciário

RONDÔNIA

Conforme decidido na assembleia do SINDJERO da última quinta (8), a greve na Justiça Eleitoral resta suspensa, seguindo a orientação da FENAJUFE. Os sindicalizados devem estar atentos ao direcionamento e deliberação da Diretoria do Sindicato para os próximos dias.

Edirlei Souza

Direto do Hotel Nacional/Brasília